Regulamento Interno

I – INSTALAÇÕES

Artigo 1º (Definições gerais)

1. As instalações situam-se no Pavilhão Hélio Cardoso, Rua Professor Joaquim Augusto Silva, 3080-225 Figueira da Foz e integram:
   • Área de treino;
   • Balneários;
   • Receção e Lounge
   • Gabinete
2. A Gestão é composta conforme artigo 2º e cabe-lhe a totalidade das decisões finais sobre qualquer matéria que ao Revolution Fitness disser respeito.
3. Direção Técnica a cargo de
   • Sofia Margarida Coelho Sampaio Domingos
4. Treinadores
   • Elementos credenciados para o efeito, que acompanham e ministram treinos prescritos, com outras atribuições a definir internamente.
5. Rececionistas
   • Elementos cuja função nesse momento se circunscreve a receção e atendimento ao público, com outras atribuições a definir internamente.
6. Cliente
   • Consideram-se clientes do Revolution Fitness todos aqueles que detiverem um seguro anual liquidado, um plano mensal liquidado ou pack de aulas com validade e liquidado.

Artigo 2º (Gestão)

1. Conforme Código da Certidão Permanente:
   • Luís Miguel Sá Marques Bastardo

II – DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 3º (Atestado Médico)

1. A frequência e admissão ao Revolution Fitness rege-se pela norma da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro, pelo que, a admissão de qualquer pessoa às instalações desportivas abertas ao público não está condicionada à apresentação de exame médico, mas tão-somente à especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.

Artigo 4º (Horário)

1. O Revolution Fitness funciona geralmente com o seguinte horário:
2. Segunda a Sexta: 06:30h às 14:30h e 17h00 às 21h00
3. Sábados: 09h30 às 12h30
4. Domingos e feriados: 09h30 às 12h30 (exceto dia 25 de Dezembro e 1 de Janeiro)
5. Exceções a este horário podem existir conforme necessidade.
6. Alterações ao horário são consultáveis e são vinculativas à secção de aulas e atividades no website institucional revolutionfitness.pt e/ou através da app Regibox, atualizado semanalmente.

III – INSCRIÇÕES

Artigo 5º (Inscrição)

1. Sujeitos às condições exigidas no presente regulamento, podem inscrever-se nas atividades do Revolution Fitness todo e qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, a partir dos 18 anos de idade, ou a partir dos 6, mediante autorização escrita pelo(s) progenitor(es) e/ou encarregados de educação e/ou representantes legais.
2. O ato de inscrição obriga os utentes a apresentar os seguintes documentos:
   • Cartão de Cidadão
   • No caso de pagamento via débito direto: n.º IBAN e/ou NIB
3. No ato de inscrição, está obrigatoriamente associado um seguro anual, de valor a ser atualizado anualmente.
4. Existe ainda uma taxa de inscrição com valor a ser atualizado anualmente e que pode ser sujeito a campanhas promocionais, devidamente anunciadas.
5. Uma taxa de ativação de débito direto por cada débito direto pode ser aplicada a qualquer cliente que opte por esta forma de pagamento.
6. O Revolution Fitness reserva-se o direito da não aceitação de uma inscrição.
7. Poderá ser vedado o acesso à inscrição a qualquer novo utente, nomeadamente devido a situações excecionais como por exemplo ter sido atingida a capacidade máxima de funcionamento.

IV – PAGAMENTOS, MENSALIDADES OU PACKS DE AULA, ACESSO E SERVIÇOS, PERTENCES PESSOAIS E PARQUE DE ESTACIONAMENTO

Artigo 6º (Pagamentos, Mensalidades ou Packs e acesso às aulas)

1. As mensalidades ou packs de aulas não têm renovações obrigatórias e estão sujeitas a eventuais atualizações anuais de preçário.
2. O utente só terá acesso a marcação de aulas sempre que tiver o seguro anual em dia e a respetiva mensalidade ou pack de aulas liquidada e atualizada.
3. As aulas têm marcação de caráter obrigatório. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de impedir acesso ao cliente a toda e qualquer aula cuja marcação não tenha sido efetuada.
4. O cliente tem acesso à marcação de aula, através da aplicação Regibox, até ao minuto anterior do horário da aula em questão.
5. Caso a marcação de aula esteja impossibilitada por qualquer motivo, o cliente deve contactar os serviços de atendimento a fim de esclarecer o motivo do impedimento por uma das seguintes vias:
   • Redes sociais Facebook e Instagram, através da página Revolution Fitness Figueira
   • Email, através de geral@revolutionfitness.pt
   • Formulário de contacto existente em revolutionfitness.pt
   • Telemóvel, através do número 936 154 598
   • Diretamente ao balcão
6. A aula poderá ser marcada ao balcão já após o início da mesma, caso o número de vagas tenha sido atingido previamente, em regime de lista de espera.
7. No caso de falta de comparência ou atraso de pelo menos 5 minutos à aula marcada, abrirá vaga a clientes que se encontrem em fila de espera para marcação ao balcão.
8. A Lista de Espera funcionará através de marcação na aplicação Regibox, por ordem de chegada ou demonstração de intenção de frequência em aula lotada, através de qualquer uma das vias do ponto n.º 5.
9. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de aceitar mais clientes do que aqueles estipulados no número de vagas, em condições avaliadas caso a caso.
10. Se o atleta faltar a duas aulas nos últimos 7 dias consecutivos, pode continuar a agendar aulas, contudo, nos 7 dias seguintes, apenas com uma antecedência de uma hora antes da aula pretendida.
11. Se o atleta cancelar a sua vaga em três aulas nos últimos 7 dias consecutivos, pode continuar a agendar aulas, contudo, nos 7 dias seguintes, apenas com uma antecedência de uma hora antes da aula pretendida.
12. Atrasos do atleta são tolerados quando não excedem 5 (cinco) minutos e/ou quando não perturbam a boa dinâmica e gestão da aula por parte do Treinador. Findos os 5 (cinco) minutos de tolerância, o Treinador é soberano na tomada final de decisão de permitir o atleta participar na aula. Esta decisão é tomada caso a caso, tendo por base os conhecimentos técnico-científicos do Treinador relativamente à segurança do atleta quando o aquecimento deste fica comprometido.
13. Interrupções ou ausências no decorrer da aula devem ser fortemente evitadas, visto influenciarem negativamente o bom funcionamento da mesma. Situações pontuais e excecionais devem ser sempre comunicadas e conversadas com o Treinador responsável pela aula, sendo que as ausências (ainda que curtas ou momentâneas) devem ser sempre comunicadas para que o Treinador se inteire do bem-estar do atleta quando aplicável.

Artigo 7º (Formas de Pagamento)

1. No ato da inscrição, é paga a mensalidade do primeiro mês de frequência ou a totalidade de aulas do pack, mais a taxa de inscrição definida em preçário, mais o seguro anual.
2. O primeiro pagamento pode ser efetuado por multibanco, referência multibanco ou numerário.
3. Todos os pagamentos recorrentes serão efetuados por débito direto, exceto situações excecionais devidamente autorizadas pela gerência.
4. Caso um pagamento por débito direto tenha voltado como não pago por responsabilidade imputável ao utente, pode a gerência aplicar uma coima de 5 € para pedir novamente essa cobrança por débito direto ou para a cobrar ao balcão.
5. Poderão ser definidas novas formas de pagamento.

Artigo 8º (Suspensão e Cancelamento)

1. O utente poderá suspender a sua adesão nos seguintes casos:
   • Motivos de saúde, desde que devidamente justificados por atestado médico;
   • Motivos profissionais, no caso de mudança do local de trabalho ou residência por tempo indeterminado, devidamente comprovados.
2. O período de suspensão não pode ser inferior a um mês nem superior a 3 meses.
3. Qualquer pedido de suspensão ou cancelamento de adesão deverá ser feito por escrito, dirigido ao Revolution Fitness, preferencialmente por email para geral@revolutionfitness.pt, com 30 dias de antecedência. No caso da suspensão, terá de ser acompanhado de documento comprovativo da situação alegada.
4. O cancelamento do Débito Direto é da responsabilidade do utente na própria conta bancária, não tendo o Revolution Fitness qualquer obrigatoriedade ou responsabilidade, quer de proceder ao cancelamento de débitos, quer de ressarcir o utente de eventuais mensalidades que o mesmo não tenha usufruído por ausência, independentemente do motivo ou razão da mesma.
5. Igualmente, não serão devolvidas quaisquer mensalidades já pagas ou packs pagos, total ou parcialmente, devido a eventual desistência ou falha no cumprimento do prazo estabelecido no ponto 3 acima descrito.
6. Só serão permitidos reembolsos de mensalidades previamente cobradas nos casos, termos e condições previstos na legislação que estiver no momento em vigor.
7. O não pagamento de um qualquer serviço mensal, diário ou avulso, independentemente do método de pagamento escolhido, implica obrigatória e imediatamente a cessação de direitos de marcação autónoma de aulas ou outras atividades.
8. O Débito Direto não cobrado por questões alheias ao Revolution Fitness e que sejam da responsabilidade do cliente poderá ser sujeito a uma sobretaxa de 5 €, por cada débito rejeitado.

Artigo 9º (Serviços)

1. Após as respetivas marcações, todos os planos incluem o acesso às instalações na área destinada ao treino a ser concretizado e acesso a balneários e WC.
2. O Revolution Fitness não tem o dever de garantir lugar de estacionamento a todos os clientes.
3. Os modelos de mensalidade são os seguintes:
   • Total: acesso ilimitado a todas as aulas do mapa e open gym.
   • Trissemanal: acesso a 3 sessões por semana, sendo que qualquer aula ou sessão de open gym conta para este limite.

Artigo 10º (Serviços de Nutrição e Fisioterapia)

1. Os serviços de nutrição disponíveis são prestados por um Nutricionista devidamente qualificado e inscrito na Ordem dos Nutricionistas, com carteira profissional ativa e situação regularizada.

Artigo 11º (Pertences Pessoais)

1. Todo e qualquer pertence deixado no balneário ou em qualquer outra área do Revolution Fitness é da inteira responsabilidade do cliente.
2. Equipamento pessoal ou qualquer pertence que seja encontrado por qualquer elemento do Staff será acondicionado em caixotes de perdidos e achados, em local de acesso comum a todos os utilizadores das instalações do Revolution Fitness.
3. O Revolution Fitness reserva-se o direito de doar e descartar todo e qualquer bem deixado em qualquer área do ginásio após quinze dias da sua não reclamação pelo proprietário.
4. É responsabilidade dos clientes verificar no local para o efeito se um pertence seu dado como perdido se encontra lá depositado.
5. A gerência, treinadores e rececionistas não têm qualquer responsabilidade pela perda ou extravio do conteúdo dos caixotes de perdidos e achados.

VI – RECLAMAÇÕES

1. Todo o utente ou entidade tem direito de reclamar das condições em que decorrem as atividades. Para o efeito, existe um livro de reclamações.
2. Todas as reclamações devem estar identificadas.

VII – DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente regulamento entra em vigor a partir do momento em que for aprovado.
2. O presente regulamento poderá ser alterado, caso a gerência assim o entenda, com vista à melhoria das condições de utilização.

VIII – CASOS OMISSOS

1. Os casos omissos neste regulamento serão analisados caso a caso pela Gerência do Revolution Fitness.

Sofia Margarida Coelho Sampaio Domingos
Diretora Técnica

Luís Miguel Sá Marques Bastardo
Sócio-gerente

Regulamento interno, versão 2.0. As alterações ao horário são publicadas no mapa de aulas e na aplicação Regibox. Para qualquer pedido de suspensão ou cancelamento, escreve para geral@revolutionfitness.pt com 30 dias de antecedência.